OIT: 152
milhões de crianças foram vítimas de trabalho infantil em 2016
- 19/09/2017 17h11
- Brasília
Helena
Martins - Repórter da Agência Brasil
Menino
trabalha em loja de alimentação em Peshawar, no PaquistãoArquivo/Arshad
Arbab/EFE
Estudo da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) lançado hoje (19), na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152
milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64
milhões do gênero feminino e 88 milhões do masculino. Isso representa que uma
em cada dez crianças de 5 a 7 anos foi explorada dessa forma em todo o mundo.
Cerca de 73 milhões, quase metade do total,
exerciam o que a OIT considera trabalho perigoso, que são atividades que
colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral, como ocorre na
mineração e na construção civil. Entre estas pessoas, 38% das que têm de 5 a 14
anos e quase dois terços das que têm de 15 a 17 anos trabalham mais de 43 horas
por semana.
Coordenador do programa de combate ao trabalho forçado
da OIT no Brasil, Antonio Carlos Mello explica que os números devem ser ainda
maiores, já que, por envolver atividades tipificadas como crimes em diversos
países, é difícil obter dados exatos. “É um piso mínimo, pois toda pesquisa
estatística, para ser fidedigna, tem que ser conservadora”, acrescenta.
A pesquisa Estimativas Globais de Trabalho
Infantil: resultados e tendências 2012-2016 aponta que o maior contingente de
crianças exploradas está na África (72,1 milhões), depois na área da Ásia e do
Pacífico (62 milhões), das Américas (10,7 milhões), da Europa e da Ásia Central
(5,5 milhões) e dos Estados Árabes (1,2 milhões). Os ramos que mais exploram
mão de obra infantil em âmbito global são agricultura (70,9% dos casos),
serviços (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).
No caso das Américas, esses percentuais alcançam
51,5% na agricultura, 35,3% nos serviços e 13,2% nas indústrias. O setor de
serviços ocupa, portanto, fatia maior do que ocorre nos países em geral,
chegando a utilizar proporcionalmente mais de uma em cada três crianças que
trabalham. Embora a OIT reconheça o avanço no combate a esse tipo de violação
na região, destaca que ele “não foi compartilhado igualmente entre países ou
dentro deles; grupos significativos, incluindo crianças indígenas, foram
deixados para trás”, conforme o texto da pesquisa.
Saiba Mais
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A análise considera ainda o número total de
crianças no emprego, que são aquelas submetidas às formas de exploração do
trabalho infantil, somadas às que têm as modalidades permitidas de emprego
infantil. O total chega a 218 milhões de pessoas. A organização alerta para um
dos impactos mais evidentes desse emprego, que é o afastamento das crianças do
ambiente escolar. Aproximadamente um terço das crianças de 5 a 14 anos
envolvidas em trabalho infantil estão fora das escolas. Já os jovens de 15 a 17
anos têm maior propensão a abandonar a escola prematuramente.
Trabalho escravo
Também durante a Assembleia da ONU, em Nova Iorque,
foram apresentados novos dados sobre trabalho escravo. Segundo a OIT, em 2016,
mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da escravidão moderna. Destas, 25
milhões foram submetidas a trabalho forçado e 15 milhões foram forçadas a se
casar. Uma em cada quatro vítimas é criança.
Os números foram revelados pela pesquisa
Estimativas Globais da Escravidão Moderna: trabalho forçado e casamento
forçado, da OIT, em parceria com a Fundação Walk Free, organização
internacional de direitos humanos, com o apoio da Organização Internacional
para Migração (OIM).
O estudo mostra que meninas e mulheres são os
principais alvos da escravidão moderna, chegando a quase 29 milhões, o que
representa 71% do total. Na indústria do sexo, mulheres representam 99% da mão
de obra explorada. Também são as mulheres as submetidas majoritariamente a
casamentos obrigatórios, que foram contabilizados nessa pesquisa por envolverem
relações de submissão. Neste caso, o percentual chega a 84%. De acordo com a
OIT, mais de um terço de todas essas vítimas eram crianças no momento em que se
casaram e quase todas eram meninas.
Considerando apenas os números relativos a trabalho
forçado, houve um aumento de mais de 20% entre 2012, quando o total era de 20,9
milhões de pessoas, e 2016, com 25 milhões de trabalhadores nessa situação.
Para o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil,
essa situação só vai mudar quando forem atacados os fatores estruturantes da
escravidão, como a concentração de renda. Por isso, ele manifesta preocupação
com a situação atual, “especificamente em relação ao Brasil, devido à crise
econômica, aos cortes de recursos e todo um processo de fragilização da luta
contra o trabalho escravo e de políticas de combate à miséria e à pobreza, que
são os fatores estruturais da escravidão”.
Em julho, após sofrer um contingenciamento linear
de 43% do seu orçamento, o Ministério do Trabalho garantiu que as operações
para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil terão os recursos
garantidos e serão mantidas sem cortes nos próximos meses.
Em âmbito internacional, outros problemas podem vir
a agravar a situação diagnosticada pela OIT, a exemplo das guerras que têm
provocado intensas migrações. “Há, hoje, uma fuga em massa de determinados
países, que consiste em uma migração perversa, porque é movida pela pura
necessidade de não ficar em seu lugar de origem. A pessoa que migra nessas
condições vai aceitar qualquer proposta de trabalho e vai se submeter a
qualquer situação, porque qualquer uma é melhor do que ameaça de morte”,
lamenta Antonio Carlos Mello.
Edição: Lidia
Neves
