MME e ANP
defendem revisão da subvenção ao óleo diesel
Publicado
em 23/11/2018 - 17:32
Por Douglas
Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
O ministro de Minas e Energia
(MME), Moreira Franco, admitiu hoje (23) que
acredita ter chegado a hora de se rever a política de subvenção ao
óleo diesel, concedido em maio pelo governo federal em decorrência da greve dos
caminhoneiros que paralisou o país. Em entrevista concedida após a
cerimônia de entrega do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018, no Rio de
Janeiro, Moreira Franco ressaltou, no entanto que essa é uma atribuição da área
Econômica.
“Olha, eu acho [que é chegado o
momento de revisar o programa de subsídio]. Agora, essa questão é uma
atribuição da Fazenda [Ministério], que está acompanhando isso. Na realidade o
MME é quem fornece os subsídios necessários, mas não tem poderes para
fiscalizar sobre o transporte, que é do âmbito do Ministério dos Transportes,
enquanto a questão das finanças é com a Receita”, disse.
Também presente à cerimônia, o
diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Décio Oddone, vê na redução do preço do diesel em razão da queda do
preço do barril do petróleo no mercado internacional, uma boa oportunidade para
que se antecipe o fim de subsídio ao diesel, acordado para acontecer no
final de dezembro.
Questionado pelos jornalistas se
não seria hora de acabar com o subsídio, Oddone foi categórico: “Tá! Mas está é
uma decisão política. O que aconteceu no ano passado: o diesel caiu 23
centavos, mas a opção tomada foi manter o acordo. A mesma situação está se
repetindo agora em novembro. Resta agota tomar a decisão: se nada for feito se
mantém o programa ou se vai fazer uma atenuação – não baixa o preço e espera
dezembro. Mas eu acredito que é uma oportunidade muito boa e que a gente
aproveite o momento”.
Décio Oddone citou números sobre
a evolução dos preços que indicam que o subsídio já foi praticamente zerado na
maior parte do país e que apenas nas regiões Norte e Nordeste permanecem em
defasagem, mas de apenas alguns centavos, pelo litro do combustível.
O desconto de R$ 0,46 sobre o
litro do diesel foi um dos pontos negociados pelo governo federal
com as lideranças do movimento de caminhoneiros para tentar pôr fim à
paralisação iniciada em maio.
Edição: Sabrina
Craide
Tags: subsídio ao diesel óleo diesel MME ANP
