Anatel
autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa
Aumento varia de
0,7% a 6,76%
Publicado em 11/07/2019 - 18:58
Por Jonas
Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
A Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos
de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro,
Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa.
A Anatel
regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o
direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes
controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de
obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras
companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus
planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão.
Pela
decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi
(ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a
Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas
de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do
Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no
Centro-Oeste e Sudeste).
A direção
da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais
conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará
a custar R$ 2,66.
Apesar da
presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228 milhões de acessos ativos
em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia no mesmo período cerca de 35,9
milhões de linhas ativas. A evolução recente, no entanto, mostra declínio do
serviço: em maio de 2018, eram 38,8 milhões de telefones fixos em
funcionamento.
Edição: Denise Griesinger
