Sábia decisão

Justiça suspende transbordo de 12 mil toneladas de combustível no Amazonas

Operação seria realizada na orla do rio Negro. Suspensão foi concedida pelo juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro

MANAUS - A operação de transbordo de mais 12 mil toneladas de combustível, que iria acontecer na última sexta-feira (15), está suspensa por liminar concedida pelo juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro. A decisão foi provocada por uma Ação Popular, e publicada na mesma data prevista para realização da operação. 

O magistrado argumenta na liminar que a operação foi deferida verbalmente, sem qualquer processo de licenciamento ambiental por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O juiz ainda fixa multa diária no valor de R$ 75 mil em caso de desobediência. 

Na ação, o requerente, identificado como Martineli Gonçalves da Costa, anexa reportagens sobre explosões ocorridas às margens do Rio Negro, perto de Manaus e instruções normativas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a operação. 

"Ante o exposto, nos termos do § 4.º do art. 5º da Lei Federal nº 4.717/65 c/c o artigo 461, caput e § 3º, do Código de Processo Civil, CONCEDO a liminar pretendida pelo Sr. Martinelli Gonçalves da Costa no sentido da IMEDIATA SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE TRANSBORDO deferido verbalmente, sem qualquer processo de licenciamento ambiental, por parte das suplicadas e conforme suscitado pelo cidadão/interessado, aqui autor, devendo a Secretaria do Plantão Cível diligenciar a respeito", diz a decisão. 

Confira a supensão na íntegra.

Em resposta ao Portal Amazônia, o Comando do 9º Distrito Naval afirma que a operação começou neste sábado (16) e tem previsão de finalizar na noite de domingo (18), confira a resposta na íntegra. 

Com relação aos questionamentos, referente à operação de transbordo de combustível envolvendo 12.750 toneladas de granel líquido (Diesel), a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, esclarece que:

1. A operação iniciou hoje, 16 de julho de 2016, e tem previsão de terminar amanhã à noite;

2. A empresa responsável pela operação está cumprindo todas as exigências que competem à Autoridade Marítima e são referentes à segurança da navegação;

3. Durante a atividade, os Inspetores Navais da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) averiguam a documentação e a segurança da manobra; e

4. Para a operação serão empregadas cinco balsas. A cada mudança da embarcação, há fiscalização da CFAOC.

 

Entenda

O transbordo de 12.750 toneladas de diesel previsto para acontecer nas proximidades de Manaus, em uma área de fundeio na margem direita do rio Negro, distante cerca de 3 quilômetros a jusante da Ilha de Marapatá. A indicação do local foi pela Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental (CFAOC). "A área de fundeio que será empregada na operação é a nº 03, da Carta Náutica nº 4.110", diz a nota enviada pela Marinha do Brasil. 

A reportagem  recebeu o posicionamento da CFAOC, Ipaam e ANP sobre a operação que causou burburinho nas redes sociais nas últimas semanas. 

As mensagens indicavam o risco de uma "explosão de grandes proporções" que poderia afetar o Centro Histórico de Manaus porque seria realizada na área do Porto da Manaus Moderna. Um documento endereçado à Agência Nacional de Petróleo (ANP) alertava para a segurança da operação. 

Questionada a respeito, a agência respondeu à reportagem, por e-mail, que "essas operações são autorizadas e acompanhadas pela Marinha" e que "toda operação com combustível envolve risco". O Ipaam também acompanharia a operação que deveria ser feita "obedecendo todos os trâmites legais e acompanhamento dos órgãos responsáveis.

A reportagem tentou entrar em contato com os postos Atem, apontado na liminar, através do número disponibilizado no site para a imprensa (92) 2125-0050 não foi atendida. 

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Redação jornalismo@portalamazonia.com

16/07/2016 | 11h54

Polo de Manaus

Projetos de R$ 914 milhões confirmam força do Polo Industrial de Manaus

Ao todo, 40 projetos de produção industrial aprovados durante a 262ª reunião do Codam

MANAUS - Os 40 projetos de produção industrial aprovados durante a 262ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) prometem dar fôlego ao  Polo Industrial de Manaus (PIM). Na terceira reunião realizada este ano, os investimentos foram ampliados para R$ 914 milhões e aproximadamente 1.872 postos de trabalho serão colocados no mercado em até três anos com o desenvolvimento dos projetos.

Para o titular da Seplan-Cti (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia), Thomaz Nogueira, os investimentos são considerados relevantes diante do cenário recessivo. “Mesmo com a crise conseguimos manter a esperança e trouxemos esses investimentos importantes como a gigante Pepsi, que também possui uma vasta linha de alimentos”, destaca. 

Dentre os projetos aprovados na reunião do Conselho, estão da Semp Indústria e Comércio para a fabricação de TV em cores e display de LCD a um custo de R$ 245 milhões prevendo 410 novos empregos, e o da Positivo Informática para a produção de máquinas de transações comerciais de débito e crédito com valor de R$ 189 milhões e 246 postos de trabalho “No polo de informática, a Positivo vem trazendo máquinas de contagem de cédulas e moedas para a expansão futura de produtos da área”, disse o secretário. 

Também foi aprovado o projeto da Klabin S.A., que é atualmente a maior produtora e exportadora nacional de papel do país. A empresa pretende fabricar chapas de papelão ondulado, embalagens e artefatos de papelão com investimentos iniciais de R$ 46.7 milhões. Segundo a Seplan-Cti, o projeto é significativo porque sinaliza a intenção do conjunto da indústria de manter ou aumentar a produção nos próximos meses do ano.

De acordo com Nogueira, os novos investimentos na produção industrial representam o retorno da autoconfiança no modelo. “Esse quantitativo de projetos aprovados é expressivo, porque estamos no ápice da crise financeira no Brasil. Em comparação com o mesmo período de 2015, foram apenas 15 e na última reunião esse número foi de 21. Isso sinaliza que o modelo permanece atrativo e competitivo para os investidores”, afirma. 

Referente aos postos de trabalho dos projetos aprovados, o secretário finaliza que não estarão disponíveis no mercado de imediato. O encontro ocorreu na sede da Fieam (Federação das Indústrias do Amazonas), nesta última quarta-feira (29) e contou ainda com a presença do Secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo e da Superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia. Volume Apesar da crise econômica que atinge o país, o calendário bimensal de reuniões apresenta maior volume de investimentos quando comparado ao mesmo período em 2015. 

Amazonas, Manaus, Codam, Nogueira. 

Segundo a Codam em 2015 esse valor chegou a R$ 597 milhões e em 2014 foi de R$ 883 milhões. “Em 2014, a pauta da reunião do Codam realizada em junho tinha 1.558 vagas, em 2015, 1.235, abaixo dos 1.828 empregos previsto na nova pauta”, informa. Nas três reuniões do Conselho durante o ano, foram aprovados 112 projetos com investimentos que somam R$2.908 bilhões, gerando mais de 4.200 empregos.

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Afuá: Uma cidade amazônica inteiramente construída sobre as águas, onde só a bicicleta tem vez

POR: ANDREA BANDONI FOTOS: ANDREA BANDONI E FRANCISCO VELOSO

Edição 266 - Maio/2016

 

Estruturas com pergolados formam mini-praças existentes por toda a cidade

 

CIDADE SUSTENTÁVEL OU FAVELA?

Afuá parece ser um cenário idílico numa época em que se reflete sobre soluções sustentáveis e o futuro do planeta. No entanto, a cidade não foi planejada levando em conta ideais sustentáveis. A solução vernacular, embora impecável em muitos aspectos, não oferece respostas a muitos problemas atuais. 

Um deles é a produção de lixo. Teoricamente, estando isolada, menos recursos industrializados chegariam a Afuá. Mas há barcos diários partindo dali para Macapá e não é visível a falta de nada, nem de nenhuma tecnologia. A partir do nível térreo, circulável, é visível o acúmulo de resíduos na parte alagável. 

Há uma questão mais grave: a proximidade da água facilita contaminações e isso torna necessária a atenção com o lixo eletrônico, hospitalar e outros tóxicos. O tratamento adequado não é simples neste contexto. Em Afuá, crianças jogam bola ao lado do lixão a céu aberto, numa área ainda dentro da cidade e bem próxima à margem de um braço de rio maior. Lixo é um desafio. 

Preocupações também graves são as relacionadas ao saneamento básico e à água para consumo. A rede de esgoto é ainda inexistente e sua estrutura física não possibilita a construção de fossas. Esses resíduos, portanto, são lançados diretamente na várzea, que é invadida pelos rios. Existe um tratamento para a água distribuída, o qual nem sempre parece ser suficiente. As pessoas mais carentes não fazem parte da rede de distribuição, acabando por consumir água diretamente dos rios, um risco grande. 

Outra questão é a forma como se dá o crescimento da cidade. Mais urgente do que a discussão sobre um plano de expansão para Afuá em terras de mata intocada, é o planejamento e a fiscalização sobre a extração das madeiras que constroem a cidade.

4. A proximidade coma água faz parte do cotidiano dos moradores de Afuá. O que é uma vantagem traz, também, alguns problemas: a falta de um plano de gerenciamento do lixo acaba contaminando o rio

FUTUROS POSSÍVEIS

Dependendo das políticas locais, em um futuro não muito distante Afuá pode ser símbolo de um fracasso. Como outras cidades amazônicas, se não houver mais atividades rentáveis, se esgotarem-se seus recursos (açaí, camarões, madeiras e palmitos) ou se as mudanças climáticas afetarem demais seu território, Afuá pode se tornar uma cidade fantasma. Aconteceu, por exemplo, com Velho Airão, cidade no rio Negro próxima a Manaus, que faliu junto com a economia do látex. 

Algumas medidas urgentes, somadas à educação e ao impulso de um turismo sustentável, poderiam tornar a cidade um exemplo a ser seguido na Amazônia, já que os desafios que enfrenta são comuns num território que é imenso. Afuá poderia ser a tentativa brasileira que deu certo de cidade adaptada à natureza local - uma natureza bastante singular, amazônica, dominante e que dita outras regras. Ensinaria assim, de um jeito simples e inesperado, como construir um planeta mais sustentável. Mas talvez antes disso Afuá desapareça na foz do Amazonas e, na pior das hipóteses, não sobre nada para contar esta história.