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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Obras públicas superfaturadas, é geral

MPF do Tocantins pede devolução de R$ 14 milhões superfaturados em obra de ponte
Ação civil pública foi movida contra o Consórcio CMT-Egesa, o Dertins e o inistério da Integração Nacional
Kelly Amorim, do Portal PINIweb















O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) abriu nesta semana ação civil pública contra as empresas CMT Engenharia e Egesa Engenharia, que formam o Consórcio CMT-Egesa, e servidores do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins) e do Ministério da Integração Nacional (MI) por improbidade administrativa e superfaturamento nas obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins entre Lajeado e Miracema do Tocantins.

Investigações da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram que, dos R$ 104.855 milhões pagos pela obra executada entre dezembro de 2009 e novembro de 2011, R$ 14 milhões foram destinados a serviços superfaturados.

Além do superfaturamento, os órgãos investigam a relação entre os funcionários do Dertins e sócios das duas empresas por suspeita de pagamento de propina para garantir os interesses do consórcio em relação ao projeto da ponte em detrimento do interesse público.

O MP-TO pede à Justiça, além da condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, o ressarcimento ao Ministério da Integração Nacional dos valores pagos a mais pela obra. Para garantir a devolução do dinheiro, a ação requer a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos acusados, inclusive de dinheiro e ativos financeiros de contas bancárias.

Procurado, o consórcio informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.



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