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terça-feira, 5 de novembro de 2019

A luta incansável das mulheres


Livro destaca lutas das mulheres rurais no mundo
Publicado em 15/10/2019 - 22:17
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília



Foi lançado hoje (15) no Brasil e em mais 13 países o livro Lutadoras. A obra traz 37 artigos abordando a realidade das mulheres do campo em distintos países e as políticas públicas voltadas a elas. Os textos discutem também suas reivindicações por melhores condições de vida e garantia de mais direitos.

O livro é uma iniciativa do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em parceria com outras organizações. Entre os artigos, 41 autores discutem os diversos aspectos das lutas das mulheres rurais.

O cenário retratado nos textos é de desigualdade. As mulheres produzem metade dos alimentos do mundo e cerca de 80% da produção na maior parte dos países em desenvolvimento. “Contudo, correspondem a 60% das pessoas com fome no globo, têm menos de 15% das terras no mundo e menos de 2% das propriedades nos países em desenvolvimento”, disse na cerimônia de lançamento a especialista em gênero do IICA Cristina Costa.

Empoderamento
Hernán Chiriboga, representante do IICA no Brasil, disse que os projetos liderados por mulheres passaram de 10% para 31% de 2012 para 2019. “Mulheres estão tomando liderança do agro brasileiro. São dados importantes que queremos trazer. Esperamos que o livro seja uma ferramenta para valorizar o papel da mulher no campo”, disse.

Segundo o coordenador da Região Sul do IICA, Caio Rocha, o livro ressalta a equidade e de empoderamento para trabalhadoras do campo. “Empoderamento não é um ato político em si. Ele depende de políticas públicas, para acesso a crédito, para a questão dos mercados, para economia criativa, as mais variadas políticas públicas”, disse.

A representante do Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense, Rita Teixeira, elencou entre essas políticas a necessidade de apoiar a inclusão produtiva das mulheres do campo. Ela apontou o benefício do ganho de renda em diversos aspectos, inclusive na redução da violência. “Mulheres independentes financeiramente são menos violentadas. Mulheres são protagonistas pelo trabalho com a agricultura, mas vemos a invisibilidade delas”, disse.

Reconhecimento e educação
Um levantamento da Corteva, parceira do IICA, ouviu 4.200 mulheres, sendo 500 no Brasil, sobre a avaliação de sua condição e seus anseios. Do total, 90% das mulheres ouvidas manifestaram orgulho de pertencer ao agronegócio agrícola. Mas 80% das entrevistadas colocavam a questão da discriminação como um fator ainda relevante que impactava salários.

As mulheres ouvidas demandaram mais reconhecimento do seu quadro e das jornadas duplas que fazem. Também houve reivindicação por educação e instrução formal, bem como maior representação em organizações produtivas e políticas, como cooperativas.

Inserção e exclusão
O livro aborda essas e outras temáticas em seus capítulos. Em seu texto, a representante da Secretaria Geral da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Josette Borbón, ressaltou o papel das mulheres no desenvolvimento dos territórios rurais da América Latina e Caribe, assegurando estabilidade e sobrevivência de suas famílias. Quase metade dos alimentos consumidos, diz a acadêmica, seria gerado por trabalhadoras rurais.

A pesquisadora assinala melhorias na condição das mulheres, como diversificação da atividade produtiva e ampliação dos níveis educacionais, superando os homens. Além disso, são beneficiadas com programas de transferência de renda, como o Bolsa Família no Brasil. Contudo, elas ainda estão excluídas em diversos aspectos. Os programas sociais, por exemplo, auxiliam mas chegam apenas a 20% dos lares rurais da região. Outro ponto de ainda baixa cobertura é a previdência para mulheres rurais.

No âmbito da divisão do trabalho, ainda ficam mais restritas geralmente aos minifúndios de subsistência, com pouca participação em empregos de segmentos de maior produtividade, como na agropecuária (20%, contra 53% dos homens). Além disso, pela ocupação com tarefas familiares não remuneradas, elas têm dificuldades de obter renda suficiente.

“A mulher rural depende do apoio decisivo das políticas públicas para poder fazer a transição para a produção intensiva e industrializada; para que possa ter segurança ante as emaças potenciais a seu cultivo; e para poder se inserir, de forma equânime, nos mercado de produção”, acrescentou a vice-presidente da República Dominicana e embaixadora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Margarita Cedeño, em outro texto do livro.

Relatos
Um dos relatos é de Rita Teixeira, do Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense. No texto, ela conta sobre dores que adquiriu no corpo em razão do trabalho pesado e a falta de direitos na condição onde se encontra.

“Luto não só porque nasci e cresci em um ambiente carente. Faço-o porque o conformismo não cabe em mim e porque não posso (nem quero) calar a minha voz interior. Sonho com a reestruturação da sociedade patriarcal, a qual, acredito, é ainda mais violenta e injusta nos territórios onde habito”, escreveu.

A diretora da Rede Nacional de Mulheres Rurais do México, Nuria Leonardo, abordou em seu capítulo a situação das trabalhadoras rurais em seu país. Lá 8,5 milhões de mulheres do campo estão em situação de pobreza (60% do total). Destas, 3 milhões estão em condição de pobreza extrema e 5,5 milhões em situação de pobreza moderada.

Segundo levantamento apresentado em seu texto, 47% das mulheres indígenas não possuíam instrução educacional, contra 28% dos homens nessa mesma posição. “A magnitude do atraso nas regiões indígenas é ultrajante, e representa, sem dúvida, a maior dívida do Estado mexicano”, diz a ativista.

Matéria alterada às 13h57 para correção de informação. O levantamento da Corteva, parceira do IICA, ouviu 4.200 mulheres e não 2 mil.
Edição: Fábio Massalli

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Reajuste de tarifa de telefonia fixa


Anatel autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa
Aumento varia de 0,7% a 6,76%
Publicado em 11/07/2019 - 18:58
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília







Ligação de telefone fixo para celular ficará mais barata

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa.
A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão.

Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste).
A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66.
Apesar da presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228 milhões de acessos ativos em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia no mesmo período cerca de 35,9 milhões de linhas ativas. A evolução recente, no entanto, mostra declínio do serviço: em maio de 2018, eram 38,8 milhões de telefones fixos em funcionamento.

Edição: Denise Griesinger





quinta-feira, 20 de junho de 2019

Candidatos em listra de espera


Candidatos em lista de espera do Sisu começam a ser convocados
Publicado em 19/06/2019 - 10:37
Por Agência Brasil* Brasília












Estudantes chegam à UERJ para realização do primeiro dia de provas do Enem 2014 (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Candidatos inscritos na lista de espera do Sistema de SeleçãoUnificada (Sisu) começam a ser convocados a partir de hoje (19). Segundo o Ministério da Educação (MEC), a chamada é feita diretamente pelas instituições de ensino superior.

O estudante selecionado deve conferir o prazo para a matrícula e verificar na instituição de ensino em que foi aprovado os locais, horários e qual a documentação necessária.
Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sisu em nenhuma das duas opções de curso cadastradas puderam manifestar interesse na lista de espera da seleção.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No segundo semestre de 2019, o Sisu teve 1.213.679 inscrições, número 24,3% superior ao de 2018 (976.765). Esta edição também registra alta de 25,9% na quantidade de candidatos inscritos, sendo 640.205 contra 508.486. A diferença dos números de candidatos e de inscrições se dá porque o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso.
O pré-requisito para concorrer ao Sisu é ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação.

*Com informações do Ministério da Educação

Edição: Graça Adjuto
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quarta-feira, 12 de junho de 2019

Vendas de refinarias


Cade aprova venda de oito refinarias pela Petrobras
Publicado em 11/06/2019 - 18:09
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília




Novas caldeiras da Refinaria Isaac Sabbá (Reman)
O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje (11), por quatro votos a dois, a proposta de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) da Petrobras, que prevê a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, o que corresponde a cerca de 50% da capacidade de refino da Petrobras. O acordo põe fim a uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de poder pela Petrobras.
A proposta foi apresentada pela empresa no início do mês, após o Cade ter aberto inquérito para investigar se a Petrobras abusava de sua posição dominante no refino de petróleo, uma vez que a estatal detém 98% do mercado de refino do país. A investigação apuraria se empresa estaria usando de sua posição para determinar o preço dos combustíveis e evitar a entrada de novos concorrentes. Agora, a Petrobras tem até 2021 para realizar a venda das refinarias.
O presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que o debate sobre a situação do mercado de refino teve início após a crise dos combustíveis no ano passado, durante a greve dos caminhoneiros. O objetivo era saber como estava sendo formado o preço do combustível no país.
“Essas análises indicaram que a estrutura quase monopolista do setor poderia dar ensejo a práticas de condutas anticoncorrenciais por parte da Petrobras. Mas, em nenhum momento, chegou a se afirmar que estas condutas ocorreram”, disse.
O plano prevê a venda das refinarias Abreu e Lima (Rnest); Landulpho Alves (Rlam); Gabriel Passos (Regap); Presidente Getúlio Vargas (Repar); Alberto Pasqualini (Refap); Isaac Sabbá (Reman), a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX).
A proposta prevê também desinvestimentos em ativos relacionados a transporte de combustíveis, na BR Distribuidora.
O TCC determina ainda que um mesmo comprador ou grupo econômico não poderá adquirir mais de uma refinaria, para evitar que haja a formação de um novo agente dominante no setor de refino. A proibição segue a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovada em maio, e que trata da venda de refinarias da Petrobras para dar mais competitividade ao setor.
Após a homologação do TCC, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou de uma cerimônia de assinatura simbólica do termo. Bento disse que a decisão vai ao encontro das posições do governo de promover o desinvestimento na Petrobras e abrir o mercado de combustíveis. De acordo com o ministro, o acordo vai oxigenar o mercado de refino, ao propiciar condições concorrenciais para a entrada de novos agentes no setor.
“A assinatura do TCC é prova do alinhamento de diversos órgãos públicos, que têm o objetivo comum de buscar um ambiente de negócios pautado na governança, previsibilidade, entrada de novos agentes e livre concorrência. Esperamos que essa medida contribua para a evolução do mercado de forma atender o consumidor em condições adequadas de preço e qualidade”, disse.
Saiba mais

Edição: Fernando Fraga
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sábado, 25 de maio de 2019

Vida longa a Chico Buarque


Chico Buarque ganha o Premio Camões de Literatura 2019
2019-05-23 12:33:25portuguese.xinhuanet.com






Rio de Janeiro, 22 mai (Xinhua) -- O escritor, compositor e cantor brasileiro Chico Buarque, de 74 anos, foi anunciado nesta terça-feira como vencedor do Prêmio Camões 2019, o mais importante da literatura em língua portuguesa.

A 31ª edição do prêmio, organizado pelos governos de Portugal e do Brasil, dará ao vencedor 100 mil euros. O júri responsável pela escolha, formado por representantes do Brasil, de Portugal e de países africanos de língua oficial portuguesa, anunciou o ganhador, escolhido por unanimidade, após reunião de quase duas horas na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Ainda não há previsão para data da cerimônia de entrega do prêmio.

Instituído em 1988, o Camões premia todo ano um autor de um país da comunidade lusófona. A escolha é um reconhecimento da obra completa do autor, em vez de apenas a uma obra específica. O último brasileiro eleito havia sido Raduan Nassar, autor de "Lavoura Arcaica", em 2016.

Chico Buarque, que se encontra em Paris, só foi localizado no final da noite e ao saber do prêmio divulgou uma nota através de sua assessoria de imprensa, na qual afirmou sentir-se "muito feliz e honrado de seguir os passos de Raduan Nassar".

Escolhido por unanimidade pelo júri, Chico é o 13º escritor brasileiro premiado com o Camões e entre todos os autores que já ganharam o troféu, Chico é o primeiro que tem na música popular sua obra principal, embora seja também um autor de peças de teatro e de vários livros premiados no Brasil, como "Leite derramado", "Benjamin", "Budapeste" e outros.

Em nota, o júri composto por Clara Rowland e Manuel Frias Martins, de Portugal, Ana Paula Tavares, de Angola, Antonio Cicero Correia Lima e Antônio Carlos Hohlfeldt, do Brasil, e Nataniel Ngomane, de Moçambique disse que escolheu Chico tanto pela qualidade de sua obra, quanto pela sua "contribuição para a formação cultural de diferentes gerações em todos os países onde se fala a língua portuguesa".

Os jurados destacaram ainda o "caráter multifacetado" de seu trabalho, que passa pela poesia, o teatro e o romance. "Seu trabalho atravessou fronteiras e mantém-se como uma referência fundamental da cultura do mundo contemporâneo", destacou a nota.