Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

 Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.

Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Noticia: Agencia Brasil

Lewandowski desafia Messi e CR7

 

Campeão de tudo, Lewandowski desafia Messi e CR7 no prêmio da Fifa

A cerimônia está marcada para as 15 horas (de Brasília) desta quinta-feira

Os 55 gols que foram decisivos para a conquista dos títulos da Liga dos Campeões da Europa, do Campeonato Alemão e da Copa da Alemanha pelo Bayern de Munique na temporada passada. É com esse cartel que o atacante polonês Robert Lewandowski participa nesta quinta-feira do The Best, organizado pela Fifa, com a busca por um feito raro: superar Messi e Cristiano Ronaldo na disputa pelo prêmio de melhor jogador do mundo. A cerimônia está marcada para as 15 horas (de Brasília) desta quinta-feira, a partir da sede da entidade em Zurique, sendo remota em função da pandemia do coronavírus.

De 2008 para cá, apenas o croata Modric em 2018 impediu a predominância dos dois craques - são seis prêmios para o argentino e cinco para o português. Agora, então, Lewandowski tentará se tornar o primeiro finalista do Bayern nesse período hegemônico de Messi e Cristiano Ronaldo a ser eleito o melhor do mundo, algo que não foi alcançado nem por Ribery, líder do time vencedor da Liga dos Campeões em 2013, ou Neuer, destaque da seleção alemã campeã da Copa em 2014.

Lewandowski é o favorito, tanto que levou o prêmio da Uefa, para o qual Messi e Cristiano Ronaldo nem foram finalistas - De Bruyne foi o segundo colocado, à frente de Neuer. Mas aquela votação envolvia técnicos de clubes e representantes. Já o da Fifa, tem um júri diferente: além dos jornalistas, técnicos e capitães das seleções nacionais e torcedores.

 Essa votação mais aberta costuma desequilibrar a disputa a favor dos craques badalados, mas os recordes alcançados por Lewandowski na última temporada impressionam. O polonês fez mais gols do que jogos - 55 a 47 - e logo superou a barreira dos 200 gols pelo clube - são 264.

ninguém merece tanto quanto Robert", disse o técnico do Bayern, Hansi Flick. "Estou muito feliz por tê-lo no meu time e não ter de jogar contra ele", brincou Neuer. O próprio Lewandowski, porém, tem sido mais cauteloso ao comentar as suas chances de ser escolhido o melhor do mundo, preferindo exaltar Messi. "Teremos de esperar 100 anos para que alguém como ele nasça", disse o atacante de 32 anos.

Na última temporada, o polonês se tornou o primeiro jogador a marcar 10 vezes nas 6 primeiras rodadas do Alemão e a fazer gols nos 11 compromissos iniciais do torneio. Também marcou quatro gols em menos de 15 minutos nos 6 a 0 sobre o Estrela Vermelha, pela Liga dos Campeões, torneio do qual foi artilheiro, com 15 em 10 duelos, um deles no histórico 8 a 2 sobre o Barcelona. Repetiu o feito no Alemão e na Copa da Alemanha. E ao ser campeão e artilheiro europeu e dos torneios nacionais, igualou o feito alcançado por Cruyff no Ajax na temporada 1971/1972.

Premiado pela sétima vez pela Fifa em 2019, Messi começou a última temporada atrasado, por causa de lesões, entrando em campo pela primeira vez em 17 de setembro de 2019, depois a concluindo com 31 gols em 44 jogos pelo Barcelona. E se tornou o primeiro jogador a fazer gols em 15 Liga dos Campeões seguidas. Também superou a barreira dos 50 gols de falta na carreira e dos 700 gols marcados por Barcelona e Argentina.

Com 25 gols e 21 assistências, foi o artilheiro do Espanhol, se igualando a Thierry Henry como único jogador com ao menos 20 gols e 20 passes decisivos em uma temporada nas 5 principais ligas europeias. Também marcou 20 gols pela 12.ª edição seguida do Espanhol. Mas também sofreu a pior derrota da sua carreira, para o Bayern. Expôs seu desejo de sair do Barcelona, mas recuou ao perceber que precisaria acionar a Justiça. "Eu nunca iria à Justiça contra o clube da minha vida", disse o craque argentinque não fao, turou títulos na última temporada.

Terceiro colocado na premiação da Fifa em 2019, Cristiano Ronaldo viveu, assim como Messi, uma temporada "normal" para os seus padrões, mas, evidentemente, com grandes feitos. E ao menos uma imagem espetacular: saltou 2,58m, acima da altura do travessão, para marcar um gol pela Juventus, de cabeça, diante da Sampdoria.

OUTROS PRÊMIOS - Mesmo que Neymar não esteja entre os finalistas da disputa pela premiação de melhor do mundo, o Brasil estará representado por Alisson, em busca do prêmio de melhor goleiro pela segunda vez consecutiva. Mas terá a forte concorrência de Neuer, além de Oblak, do Atlético de Madrid. Já o uruguaio Arrascaeta disputa o Prêmio Puskás com um gol de bicicleta marcado pelo Flamengo contra o Ceará pelo Campeonato Brasileiro de 2019. Seus rivais são o compatriota Luis Suárez e o sul-coreano Son Heung-Min.

A briga pelo prêmio de melhor jogadora envolve duas campeãs europeias pelo Lyon, a francesa Wendi Renard e a inglesa Lucy Bronze, hoje no Manchester City, derrotando na decisão o Wolfsburg da dinamarquesa Pernille Harder, a outra concorrente, que agora está no Chelsea e foi premiada pela Uefa neste ano.

Os alemães Flick e Jürgen Klopp, do Liverpool, e o argentino Marcelo Bielsa, do Leeds, disputam o prêmio de melhor treinador de time masculino. Já a disputa de melhor treinador de uma equipe feminina envolve a inglesa Emma Hayes, do Chelsea, o francês Jean-Luc Vasseur, do Lyon, e a holandesa Sarina Wiegman, que dirige a sua seleção nacional.

O período de avaliação para os concorrentes foi de 8 de julho de 2019 a 7 de outubro de 2020.

noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/esporte/1761243/artilheiro-e-campeao-de-tudo-lewandowski-desafia-messi-e-cr7-no-premio-da-fifa

Hackers invadem Departamento do Tesouro dos EUA

 

Hackers invadem Departamento do Tesouro dos EUA

Autoridades investigam invasão de sistemas de várias agências do governo. Ciberataque ocorre após roubo de ferramentas de hacking de uma das principais firmas de cibersegurança. Extensão dos danos ainda é desconhecida.

Departamento do Tesouro e Comércio dos EUA é alvo de ciberataque

Hackers invadiram os sistemas de agências do governo federal dos Estados Unidos, incluindo o Departamentos do Tesouro e Comércio, informaram neste domingo (13/12) autoridades americanas. Elas trabalham para identificar a dimensão do ataque cibernético e consertar as falhas.

As investigações estão a cargo da polícia federal americana, o FBI, juntamente com a divisão de crimes cibernéticos do Departamento de Segurança Interna. Especialistas acreditam que tenha ocorrido uma invasão em larga escala nas redes das agências governamentais do pais.

O ataque foi revelado dias após a empresa de cibersegurança FireEye denunciar que hackers de governos estrangeiros invadiram seu sistema e roubaram as ferramentas de hacking desenvolvidas pela própria empresa.

Vários especialistas suspeitam que a Rússia esteja por trás do roubo à empresa, uma das maiores do setor de cibersegurança, que tem entre seus clientes o governo federal e os de vários estados e localidades dos EUA, além de algumas das principais companhias do mundo.

Não houve até o momento nenhuma conexão entre o ataque a FireEye e a invasão dos sistemas das agências governamentais. Também não foi esclarecido de imediato se a Rússia estaria, de fato, por trás das invasão do Departamento do Tesouro.

Segundo a agência Reuters, os hackers, apoiados por um governo estrangeiro, roubaram informações do Departamento do Tesouro e Comércio, que também é a agência responsável por definir as políticas do governo sobre internet e telecomunicações. Os serviços de inteligência estariam ainda preocupados com a possível invasão de outras agências, com a utilização se ferramentas semelhantes.

O Conselho Nacional de Segurança dos EUA informou através de nota que o governo toma "todas as medidas necessárias para identificar e remediar possíveis questões relacionadas a essa situação".

A Agência de Cibersegurança e Infraestrutura de Segurança (Cisa) do governo americano disse que trabalha com outras agências "no que diz respeito às atividades descobertas recentemente nas redes do governo. A Cisa fornece apoio técnico às entidades afetadas que trabalham para identificar e mitigar quaisquer possíveis avarias”.

Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, demitiu o diretor da Cisa, Chris Krebs, após ele atestar a integridade das eleições presidenciais de novembro, vencidas pelo democrata Joe Biden, e ignorar as alegações fantasiosas de fraude feitas pelo atual mandatário.

As agências federais americanas sempre foram alvos atraentes para hackers de outros países, como os russos, que já conseguiram invadir a rede interna de e-mails do Departamento de Estado, em 2014. O ataque foi tão forte que o sistema da agência teve de ser desligado da internet enquanto os especialistas trabalhavam para eliminar o problema.

Noticia: Dw.com

União Europeia concorda em reduzir emissões em 55% até 2030

 

União Europeia concorda em reduzir emissões em 55% até 2030

Líderes do bloco dão aval a aumento da meta de redução das emissões de gases do efeito estufa, antes estipulada em 40%. Comissão Europeia prevê investimento adicional de 350 bilhões por ano em transição energética.

Ativistas defendem uma meta mais alta, de 65% de redução das emissões até 2030

Os líderes da União Europeia (UE) concordaram nesta sexta-feira (11/12) com o estabelecimento de uma ambiciosa meta de redução das emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 55% – em comparação com os níveis de 1990 – até 2030.

"A Europa reduzirá as emissões em pelo menos 55% até 2030. Isso nos coloca num caminho claro em direção à neutralidade climática em 2050", escreveu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em sua conta no Twitter.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também elogiou o plano. "A Europa é líder na luta contra as mudanças climáticas", escreveu Michel em seu Twitter.

O acordo foi selado após mais de 10 horas de negociações, que se estenderam do final da noite de quinta-feira até as primeiras horas desta sexta-feira. O aumento da meta de redução de 40% para 55% foi proposto pela Comissão Europeia em setembro e encontrou resistência de alguns Estados-membros da União Europeia.

Resistência dentro do bloco

A Polônia e outros países da Europa Central dependentes do carvão se recusavam a apoiar a medida porque queriam garantias de financiamento para custear a transição para a energia limpa. Estes países consideravam injusto que todos os Estados-membros devessem se submeter ao mesmo objetivo sem considerar suas respectivas dependências energéticas.

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, postergou ao máximo seu consentimento visando obter mais promessas para a conversão energética de seu país. O dinheiro virá do orçamento da UE – o que só se tornou possível algumas horas antes por meio de um compromisso selado na cúpula da União Europeia com a Polônia e a Hungria em torno de uma questão paralela sobre o respeito ao Estado de direito.

A República Tcheca, por exemplo, continuará usando energia nuclear e quer que suas usinas nucleares sejam cofinanciadas pela UE.

Resistência dentro do bloco

A Polônia e outros países da Europa Central dependentes do carvão se recusavam a apoiar a medida porque queriam garantias de financiamento para custear a transição para a energia limpa. Estes países consideravam injusto que todos os Estados-membros devessem se submeter ao mesmo objetivo sem considerar suas respectivas dependências energéticas.

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, postergou ao máximo seu consentimento visando obter mais promessas para a conversão energética de seu país. O dinheiro virá do orçamento da UE – o que só se tornou possível algumas horas antes por meio de um compromisso selado na cúpula da União Europeia com a Polônia e a Hungria em torno de uma questão paralela sobre o respeito ao Estado de direito.

A República Tcheca, por exemplo, continuará usando energia nuclear e quer que suas usinas nucleares sejam cofinanciadas pela UE.

Investimento bilionário

A Comissão Europeia estima que serão necessários 350 bilhões de euros em investimentos adicionais por ano para promover energias renováveis e a economia de energia. Os Estados-membros da UE concordaram que a nova meta de 55% deve ser cumprida coletivamente.

De acordo com o gabinete do primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, "os líderes concordaram que os cortes serão alcançados primeiro em setores e países onde ainda há muito espaço para melhorias".

A Comissão Europeia também levará em conta as situações nacionais específicas ao estabelecer as medidas. Apenas no decorrer do próximo ano, a Comissão apresentará um plano sobre qual Estado-membro deve contribuir com qual proporção para a nova meta de 55% e quem receberá qual quantidade de financiamento.

Pedidos por meta mais alta

A nova meta de emissões precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu, que vinha pressionando por uma meta um pouco mais alta. Associações de proteção climática e ativistas também defendem uma meta mais alta, de 65% de redução até 2030.

Na semana passada, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou uma meta ainda mais ambiciosa do que a da Comissão Europeia. Johnson deseja que o Reino Unido corte as emissões de gases estufa em pelo menos 68% em relação aos níveis de 1990 até 2030.

Há cinco anos em Paris, os líderes mundiais concordaram em manter o aumento global da temperatura abaixo de 2 graus Celsius até o final do século. Segundo o Acordo de Paris, os países signatários são obrigados a apresentar metas climáticas atualizadas até o final de 2020.

Noticia: Dw.com 

 

Cresce índice de mulheres que se tornam mães dos 30 aos 39 anos

Informação é de pesquisa da Fundação Seade

Entre 2000 e 2019, o número de nascidos no estado de São Paulo diminuiu de 699,4 mil para 580,2 mil, com importante mudança no perfil etário das mulheres que tiveram filho. Pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostra que a proporção de mães com menos de 20 anos caiu pela metade, de 19,5% para 10,4%, de 2000 para 2019. Por outro lado, aumentou a parcela das mães com mais de 30 anos. Aquelas com idade de 30 a 39 anos passaram de 26% para 39,1%, no mesmo intervalo de tempo.

A entidade avalia que o resultado é consequência de mudanças na estrutura etária populacional e no comportamento reprodutivo. A mudança na distribuição dos nascimentos segundo grupos de idade resultou no aumento de quase três anos na média de idade das mães paulistas, que passou de 25,9 a 28,7 entre 2000 e 2019.

Na capital, a média é ligeiramente mais elevada, ou seja, há maior proporção de mães em grupos com mais idade: em 2019, essa média foi de 29,1 anos, 2,5 anos a mais do que em 2000. Para o conjunto dos demais municípios paulistas, o aumento na média foi de três anos, passando de 25,7 para 28,5 anos no mesmo período. Considerando os municípios paulistas separadamente, a idade média das mães variou de 24 a 33 anos, em 2019.

Cerca de 25 mil adolescentes com menos de 18 anos foram mães em 2019. Embora essa parcela represente 4,3% do total de nascimentos e tenha caído pela metade entre 2000 e 2019, a Seade avalia que a gravidez na adolescência permanece como importante tema de estudo, já que pode trazer diversos riscos à saúde materna e do recém-nascido, bem como consequências relacionadas à educação e a questões socioeconômicas e familiares. As regiões de Itapeva e Registro apresentaram as proporções mais elevadas de mães com menos de 18 anos.

A pedagoga Cíntia Garcia teve o filho Gael no fim do mês passado, aos 32 anos. Apesar de sua primeira filha ter nascido quando ainda não tinha completado os 30 anos, ela conta que decidiu esperar um pouco mais pelo segundo filho por causa do cuidado que uma criança exige e para que alcançasse uma estabilidade financeira.

Ela e o marido planejavam ter o segundo quando sua filha completasse três anos, mas a faculdade e a busca por um novo emprego adiaram os planos. “Era o último ano da faculdade e eu queria entrar em uma escola [para trabalhar], então decidimos esperar mais um pouco por causa disso. Até os três, era por conta da diferença deles. Quando ela fez três, foi por causa da faculdade e no intuito de arrumar um emprego primeiro”, contou.

Para a pedagoga, o benefício de ter filhos na faixa entre 30 e 39, e não mais jovem, é que ela conseguiu maior estabilidade financeira. “No nosso caso, [o benefício] é estar com tudo arrumado, casa, emprego, a santa estabilidade - que nunca é estável, mas é mais estável do que mais jovem, porque antes dos dois [filhos] estávamos na casa dos nossos pais.”

 

Noticia: Agência Brasil

Thomas Müller, o ministro das comunicações do Bayern

 O ex-jogador da seleção alemã é um comunicador nato, ninguém fala tanto durante um jogo quanto ele. Apelidado de "Rádio Müller", ele se tornou a voz do técnico Hansi Flick dentro de campo.

      Thomas Müller comemora gol em partida contra o Leipzig

O jogo se desenvolvia com lances de encher os olhos dos amantes do futebol, e os comandados do jovem treinador Julian Nagelsmann davam claros sinais de que não foram a Munique para fazer turismo e apreciar a bela paisagem da capital da Baviera. Eram decorridos 30 minutos de jogo, e o placar do telão da casa do Bayern, a Allianz Arena, já mostrava vantagem para o visitante Leipzig por 1 x 0. Cinco minutos antes, o técnico Hansi Flick foi obrigado a substituir Javi Martinez, contundido, por Jamal Musiala, garoto de apenas 17 anos.

O jovem meio-campista entrou bem no jogo, recebeu um passe açucarado de Kingsley Coman na meia-lua da grande área e ouviu um grito: "Chuta!" Era Thomas Müller, cujo grito ecoou pelo estádio vazio. Musiala chutou e empatou a partida. O confronto entre líder e vice-líder terminou empatado em 3 x 3 e foi cantado em prosa e verso pela imprensa esportiva alemã como o melhor espetáculo de futebol visto neste tenebroso ano de 2020.

Nas estatísticas da temporada, em todas as competições oficiais, Müller aparece com nove gols e nove assistências, mas esses números não são suficientes para revelar a real importância que ele representa para o time. O ex-jogador da seleção, que muitos desejam ver de volta na Mannschaft, além de sua proverbial eficiência, é um líder nato em campo. Grita, gesticula, coordena, comanda, adverte. Ao perceber, já no começo do confronto, os vacilos de sua defesa, não teve dúvidas e esbravejou: "Tem alguém aí para assumir a responsabilidade pelo setor ou não?"

Depois do primeiro grande clássico da Bundesliga em novembro entre Dortmund e Bayern, que os bávaros venceram por 3 a 2, Hansi Flick se encaminhou em direção a Müller e, em pleno gramado, curvou sua cabeça em homenagem ao jogador. Em recente entrevista, Flick explicou: "Ele é um desses jogadores que organizam a resistência e dão impulsos decisivos para rápida recuperação de bolas aparentemente perdidas." Foi um gesto inesquecível do treinador bávaro. Um gesto que diz mais do que muitas palavras. 

Sob a direção de Flick, a estrela de Müller renasceu após ter entrado em declínio com o infeliz técnico Niko Kovac, que simplesmente relegou o campeão mundial ao banco de reservas. Não bastasse isso, ainda justificou: "Só entra em caso de extrema necessidade." Foi por essa e por outras que Kovac foi demitido. Mais tarde, o ex-treinador do Bayern iria admitir o seu erro.

Thomas Müller adora falar. É um comunicador nato. Antes, durante e depois do jogo, com uma sutil diferença. Agora com os estádios vazios, a sua falação no decorrer da partida repercute não só entre os jogadores, mas também é captada pelos microfones dos repórteres de rádio e TV, além de ecoar pelas arenas.

Fato é que ninguém fala tanto durante um jogo quanto Müller. Herrman Gerland, assistente de Flick, foi treinador do time B do Bayern e, naquela época, se tornou uma espécie de mentor do então ainda jovem jogador. Logo percebeu seu talento comunicativo. Não teve dúvidas e cunhou o apelido que perdura até hoje: "Rádio Müller".

Desde novembro do ano passado, quando Hansi Flick assumiu o comando técnico do time, a carreira de Müller enveredou por uma espiral ascendente impressionante, e isto aos 31 anos de idade. O jogador se tornou a voz do técnico dentro de campo. Seu posicionamento preferido – a faixa central do meio-campo ofensivo – facilita e muito sua comunicação com os colegas. Além disso, de acordo com o treinador, Müller sabe fazer a leitura tática do jogo e, como poucos, tira proveito de espaços deixados vazios pelos adversários.

Questionado algumas vezes sobre sua falta de elegância no trato da bola, Müller deu aquele sorrisinho maroto e respondeu na lata: "Sei que o meu jogo não é o mais bonito, mesmo porque não entro em campo para divertir o público com futebol-arte ou habilidades artísticas. Entro em campo para vencer."

NOTICIA: dw.com

 

Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

 

Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) a lei que prorroga os incentivos fiscais a montadoras de veículos ou fabricantes de autopeças instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei, decorrente da conversão da Medida Provisória 987/2020 aprovada no mês passado no Congresso, deve ser publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União.

O prazo para apresentação dos projetos pelas empresas interessadas no regime passou de 30 de junho para 31 de outubro. A estimativa da renúncia fiscal com a mudança é de R$ 150 milhões.

O benefício para as empresas se dá por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como ressarcimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre as vendas de veículos.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a lei sancionada possibilita que os créditos tenham validade de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica nas regiões.

Como compensação à renúncia fiscal com a prorrogação dessa isenção, a nova lei prevê a cobrança de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), entre 2021 e 2025, sobre as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

“A sanção integral dessa norma é mais uma das iniciativas do Poder Executivo para amenizar os efeitos negativos provocados pela pandemia da covid-19 na economia do país, ao mesmo tempo em que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com potencial de promoção do aumento do nível de empregos, da desconcentração industrial no País, bem como de atração de investimentos externos”, disse a Secretaria-Geral em nota.