Não aceitar fim de
relação é causa de 33% das agressões a mulheres
Pesquisa marca Dia
Internacional da Mulher, a ser comemorado domingo
Publicado em
06/03/2020 - 05:33 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos
em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado
contra a vida. Mulheres entre 21 e 40 anos, atacadas em casa, à noite ou de
madrugada, a faca ou a tiros, pelo companheiro ou ex-companheiro, é o perfil
mais comum das vítimas de tentativa de feminicídio. A pesquisa traçou um
panorama dos assassinatos de mulheres no estado. O levantamento foi divulgado
hoje (6) para marcar o Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no
domingo (8).
Segundo a pesquisa, uma em cada três agressões é atribuída, pelo autor
do crime, à dificuldade em aceitar o fim do relacionamento. Outros motivos
foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da
vítima em manter relação sexual.
A maior parte dos crimes ocorreu entre pessoas que namoravam, estavam
casadas ou vivendo em união estável (40%) ou tinham uma relação anterior (42%),
sendo que 62% dos relacionamentos eram de até cinco anos. Quase todas as
mulheres foram submetidas a episódios anteriores, registrados ou não em
delegacia, de violência doméstica. Segundo o estudo, muitas não denunciaram os
agressores por medo ou porque foram coagidas por eles.
A maioria dos crimes ocorreu de noite (39%) ou de madrugada (34%).
Juntos, observa-se que 73% dos crimes foram praticados no período de descanso.
Além disso, em 72% dos casos, a agressão ocorreu na residência da vítima. Os
autores utilizam, em 44% dos casos, uma faca para cometer o crime, seguida da
arma de fogo (17%).
Violência anterior
O trabalho consistiu na leitura e análise documental de processos
sobre o assunto. Dos 107 processos estudados, ajuizados entre 1997 e 2019, 40
foram julgados, dos quais 31 terminaram em condenação. No total, 69 contêm
relatos de violência doméstica anterior, apenas 23 dos quais anotados na folha
de antecedentes criminais do autor.
“O que chama a atenção é que vários processos têm relatos de violência
doméstica anterior, mas em muito poucos foi acionada a polícia ou houve o
registro de ocorrência dessas violências anteriores. A gente tem que procurar
entender por que tantas mulheres ainda vivenciam o ciclo da violência, mas não
se socorrem das medidas protetivas de todo o sistema que a Lei Maria da Penha
oferece para prevenir um fato mais grave”, disse a coordenadora de Defesa dos
Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento.
De acordo com a defensora pública, é preciso investir mais na
qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam na rede de proteção à
mulher nos sistemas de justiça e de segurança pública para as questões de
gênero.
Segundo Flavia, a dificuldade em intimar o réu é um dos motivos para o
atraso nos julgamentos, mas a maior demora para a conclusão dos casos ocorre
ainda na fase de inquérito policial. “Isso contribui para que a mulher
desacredite no sistema de justiça como uma das alternativas para a solução do
seu problema de violência doméstica”, acredita.
Para a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, Carolina
Haber, coordenadora da pesquisa, o ciclo de violência atinge principalmente
mulheres muito vulneráveis, vivendo em áreas carentes, com forte relação de
dependência econômica com o agressor.
“O que o poder público tem que fazer é dar condições para que a mulher
se sinta acolhida num primeiro momento. Se ela não chega a fazer registro na delegacia
é porque, de fato, ela não vê o Estado como passível de prover uma política
pública que dê acolhimento”..
*Matéria alterada para atualizar
informação no primeiro parágrafo
Edição: Fábio Massalli*
